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Novos conselheiros tomam posse em tribunal de processos tributários do DF

Novos conselheiros tomam posse em tribunal de processos tributários do DF

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Sete dos 14 novos conselheiros foram indicados pelo GDF | Foto: Divulgação / Sistema Fibra

 

Foram empossados nesta quarta-feira (10/07) os quatorze conselheiros efetivos, e seus respectivos suplentes, que irão compor o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Distrito Federal nos próximos três anos. O Tarf é vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP) e é responsável por julgar, em segunda instância administrativa, os processos tributários. O conselho é integrado por representantes dos contribuintes e representantes do Governo do Distrito Federal.

O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, que participou da sabatina dos conselheiros, destacou a responsabilidade do Tarf. “Quanto mais segurança jurídica tivermos, melhor será a qualidade de vida da nossa população e mais investimentos traremos para nossa cidade”, declarou Clemente durante a solenidade de posse.

Sete conselheiros foram indicados pelo GDF. São servidores da carreira de Auditoria Tributária do DF com pelo menos cinco anos de efetivo exercício e escolhidos mediante processo seletivo interno, de acordo com o artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 4.567/2011.

Outros sete conselheiros foram escolhidos dentre a lista tríplice apresentada pelas entidades representativas do comércio, da indústria, dos proprietários de imóveis, dos transportes, das instituições de ensino, dos serviços, da comunicação e da agricultura (artigo 86, parágrafo 1º, da lei supracitada).

CONSELHEIROS EFETIVOS

– Adalberto Pinto de Barros Neto (Febratel)– Ana Claudia Teixeira Macedo (Fibra/DF)– Antonio Avelar da Rosa Schmidt (API/DF)– Eliane Medeiros Leopoldino Gonçalves (GDF)– Fernando Antônio de Rezende Júnior (GDF)– Giovani Leal da Silva (GDF)– Júlio Cézar Nascimento de Abreu (GDF)– Juvenil Martins de Menezes Filho (Fenatac)– Manoel Antônio Cursino Ribeiro (GDF)– Paulo Bruno Ribeiro de Oliveira (GDF)– Rosemary Carvalho Sales (GDF)– Romilson Amaral Duarte (Sinepe/DF)– Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira (Fape/DF)– Samara de Oliveira Freire (Fecomércio/DF)

CONSELHEIROS SUPLENTES

– André Cenci (Fape/DF)– Ari Carrion Frandoling (Sinepe/DF)– Carlos Augusto Rosário (GDF)– Carlos D’Aparecida Pimentel Vieira (GDF)– Charles Dickens Azara do Amaral (Fecomércio/DF)– Fernando Rodrigues Rosa (GDF)– Gualberto de Sousa Barbosa (GDF)– João Batista do Rego Junior (GDF)– Luciana Ferreira Braga, (Fibra/DF)– Luciana Soares Carreiro (GDF)– Marília Moreira da Silva (Fenatac)– Rebeca de Magalhães Melo (API/DF)– Rogério Pereira Fontes (GDF)

 

*Com informações da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal