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PF e MPF prendem 20 no RJ e em SP por fraudes na Saúde envolvendo grandes empresas
Empresários do RJ soltos por Gilmar Mendes e executivos da multinacional Philips estão entre os alvos da Operação Ressonância. A Justiça mandou bloquear R$ 1,2 bilhão dos investigados. Empresa diz colaborar com as autoridades.

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A força-tarefa da Lava Jato prendeu na manhã desta quarta-feira (4) 20 pessoas na Operação Ressonância, desdobramento da Fatura Exposta, que mira esquemas de corrupção envolvendo gigantes multinacionais na Secretaria Estadual de Saúde do RJ. Delatores dão conta de que havia um "clube do pregão internacional" e que as fraudes prosperaram entre 1996 e 2007.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, expediu 22 mandados de prisão no Rio e emm SP, além em quatro estados e no Distrito Federal. De acordo com a PF, em São Paulo sete dos oito mandados de prisão foram cumpridos durante a manhã. Um procurado estaria em Miami.

Resumo

São 13 mandados de prisão preventiva e 9 de temporária expedidos pelo juiz Marcelo Bretas43 mandados de busca e apreensãoCerca de 180 policiais federais estão nas ruas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e no Distrito FederalSoltos por Gilmar Mendes, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita têm contra si novos mandados de prisãoSérgio Côrtes, secretário de Saúde de Sérgio Cabral preso com Iskin e Estellita, é intimado a deporOs conglomerados atraíram empresas fornecedoras e formaram cartel para direcionar as compras de equipamentos médicos. Para tal, agiam para manter a direção no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)O esquema duraria até hoje e não foi interrompido nem com a prisão do trio

Nessa nova fase da Operação Fatura Exposta, o Ministério Público Federal se debruça sobre grandes multinacionais fornecedoras de material hospitalar, envolvidas em fraudes em licitação e formação de cartel. Em São Paulo, a força-tarefa mira executivos da Philips, e há busca e apreensão na sede da empresa. A 7ª Vara Federal Criminal também decretou o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1,2 bilhão.

São investigadas 37 empresas e os crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, havia interesse de multinacionais em manter a direção do Into, em volta do qual criou-se o cartel para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento do Instituto.

Equipes voltam à casa do ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes. Há mandado de busca e apreensão, e ele será intimado a depor. Policiais também estão na residência de André Loyelo, atual diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), contra quem há mandado de prisão temporária.

De acordo com o depoimento do delator Cesar Romero (ex-subsecretário de Saúde), Côrtes montou uma engrenagem dentro do órgão para beneficiar Iskin e Estellita, direcionando as licitações a fim de sagrar as suas empresas como vencedoras, valendo- se, inclusive de pregões internacionais.

A delação afirma que participavam do esquema:

Philips Medical Systems LtdaDixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda Rizzi Comércio Importação, Exportação e Representação Ltda EppAvalena Moses TradingBeckfelLife Cargo Life Group

"Com efeito, o esquema criminoso, aparentemente, é comandado pela sociedade empresária Oscar Iskin e conta com a participação de dezenas de empresas que, por meio de cartel, e com o auxílio de funcionários públicos do Into e da Secretaria Estadual de Saúde, fraudaram/fraudam os procedimentos licitatórios, lesando a concorrência e superfaturando preços de insumos médicos, a fim de reverter parte do montante dos contratos em propina aos servidores públicos", escreveu Bretas na sentença.

"Em suma, aparentemente, o esquema criminoso se iniciou no governo de Sérgio Cabral, com a figura de SERGIO CORTES e vem se mantendo com os novos dirigentes dos órgãos públicos", continuou o magistrado.

A Operação Ressonância mobiliza o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, o Conselho de Defesa Administrativa, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal e a Polícia Federal.

Outro lado

A defesa de Miguel Iskin considerou a ação "uma repetição da operação anterior, na qual a prisão preventiva do empresário foi afastada pelo Supremo Tribunal Federal".O Into disse que vai colaborar com as investigações e não comentou a prisão do atual diretor, André Loyelo.A Philips informou que ainda não teve acesso ao processo, mas que coopera com as autoridades, para prestar esclarecimentos referentes a fatos antigos, já que os atuais executivos da empresa não fazem parte da ação da Polícia Federal e que qualquer possível violação das leis é tratada seriamente pela empresa.A GE confirmou a prisão temporária de Daurio Speranzini Jr., como parte de uma investigação em curso pela Polícia Federal. "As alegações referem-se a um período em que o executivo trabalhou para uma companhia sem relação com a GE. A empresa reforça que está profundamente comprometida com integridade, conformidade e o estado de direito em todos os países em que opera, assim acredita que os fatos serão esclarecidos ao longo da investigação", disse a nota.Para a defesa de Sérgio Cabral, a operação não tem relação com o ex-governador já que os fatos seriam anteriores a gestão dele e em órgãos federais.A defesa dos demais envolvidos também está sendo procurada para esclarecimentos.

Lista de presos

Prisões temporárias:

Luiz Sérgio Braga Rodrigues, Grupo IskinMárcia de Andrade Oliveira Cunha Travassos, Grupo IskinAlbert Holzhacker, DixtalFrederik Knudsen, PhilipsDaurio Speranzini Júnior, PhilipsJulio Cezar Alvarez, StrykerDaniele Cristine Fazza da VeigaAndré Luiz Loyelo Barcellos, Into

Prisões preventivas:

Miguel Iskin, empresárioGustavo Estellita, empresário e sócio de IskinMarco Antônio Guimarães Duarte de Almeida, do Grupo IskinMarcos Vinicius Guimarães Duarte de Almeida, do Grupo IskinWlademir Rizzi, fornecedor, Grupo RizziAdalberto Rizzi, fornecedor, Grupo RizziAntônio Aparecido Georgete, DixtalIvan Console Ireno, DixtalJair Vinnicius Ramos da Veiga, o Coronel Veiga, IntoLuis Carlos Moreno de Andrade, IntoJoão Batista da Luz Júnior, IntoRafael dos Santos Magalhães, Into

Não foram encontrados

Ermano Marchetti MoraesGaetano Signorini

Fraudes no Into

Na primeira etapa da Fatura Exposta, em abril de 2017, foram presos, além de Iskin e Estellita, o ex-secretário Sérgio Côrtes. A operação investigava fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Into. Os desvios chegaram a R$ 300 milhões entre 2016 e 2017.

A suspeita é que Côrtes favoreceu a empresa Oscar Iskin, da qual Miguel é sócio, em licitações. Estellita é sócio de Miguel em outras empresas e já foi gerente comercial da Oscar Iskin. A empresa é uma das maiores fornecedoras de próteses do Rio.

Em dezembro de 2017, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar Iskin e Estellita. Mendes substituiu a prisão preventiva por medidas alternativas - não falar com outros investigados, ficar em casa à noite e nos fins de semana e entregar o passaporte.

Em fevereiro de 2018, foi a vez de Côrtes deixar a prisão, também por determinação de Gilmar Mendes.

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